Os defensores da pena de morte no Brasil, muitas vezes postulam argumentos que citam retribuição pelos crimes violentos como sendo instrumento na justiça. Mas, vários estudos e pesquisa mostraram que tirar a vida de outro ser humano sendo através da pena gravíssima apenas perpetua um ciclo de violência.
Além disso, outra pesquisa americana mostra que as falhas no sistema de justiça levaram a inocentes serem processados, declarados culpados e depois colocado em liberdade após descoberta do erro, e uma infinidade de outros vieses presentes durante os casos de pena gravíssima.
Hipocrisia Moral
O grande líder indiano Mahatma Gandhi, uma vez disse “Olho por olho fará do mundo inteiro cego”. Não há argumentação que os crimes associados com a pena de morte, como assassinato premeditado, são condenáveis.
Mas, ao concordar que tirar a vida de outro ser humano possa ser classificado como mais hediondo dos atos, a dúvida é de como se justificaria tratar tal crime com uma punição que espelha a mesma coisa que foi de modo inflexívelmente condenada. É por isso que o apoio da pena de morte pode ser considerado como hipocrisia moral.
Punição Cruel e Incomum
Os americanos ficaram chocados após saber dos detalhes dos métodos de interrogação usados pela CIA em suspeitos de terrorismo seguindo os ataques de 11 de setembro de 2001.
Se estes atos que foram usados em terroristas suspeitos deixam as pessoas horrorizadas, a interrogação é acerca de como se pode tolerar a pena de morte para criminosos suspeitos. No Brasil, a violência é comum nos telejornais, mas a segurança publica tem que garantir a nossa segurança e não causar mais violência.
Taxas de Crime
Não há evidência que postula o uso da pena de morte como sendo causal para uma redução na criminalidade. Segundo NC Coalition for Alternatives to the Death Penalty, a taxa de homicídios no Estado da Carolina do Norte, na realidade diminuiu após a abolição da lei de utilização da execução como uma forma de punição.
Exoneração
A dúvida é, se um preso condenado à morte é posteriormente descoberto que era inocente de suas condenações? E se essa descoberta de inocência vem após uma injeção letal que já foi administrada?
Isto é muito mais que uma hipótese. Isso já ocorreu nos Estados Unidos. Um estudo intitulado “Taxa de falsas condenações de réus criminais que são sentenciados à morte”, publicado no Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America descobriu que mais de 4 por cento dos prisioneiros sentenciados à morte nos Estados Unidos são inocentes.
Custo
O custo da pena de morte em oposição à sentença de prisão perpétua sem liberdade condicional é exponencial. Pelas medidas adicionais tomadas em processos judiciais, honorários advocatícios, julgamentos estendidos por até 10 anos, e peritos, os custos terminam sendo mais altos.
Um estudo de custo feito por Sacramento Bee observou que o estado da Califórnia (EUA) economizaria US$ 90 milhões por ano se abolisse completamente a pena de morte. No Brasil, um governo gastar tanto dinheiro para “matar” não soaria muito bem. Tem pessoas que matam por muito menos.
Discriminação Racial
Ao menos nos EUA, nossa maior referencia, os casos de pena gravíssima são cheios de disparidades raciais e injustiça. A proporção impressionante de sentenças condenatórias levando à pena de morte foi influenciada pela raça do agressor.
Os afro-americanos estão particularmente suscetíveis para esta discriminação. Segundo NAACP, 50% dos agendados para execução entre os anos de 2001 a 2006 foram afro-americanos, apesar deles representarem apenas 13 % da população do país. No Brasil, creio que não seria diferente.
Discriminação Sócio-Econômica
E junto com a discriminação racial encontrada dentro da pena capital está a discriminação sócio-econômica. As pessoas com renda substancial podem pagar o melhor time de defesa criminal quando vão a julgamento, e aqueles de baixo nível sócio-econômico não podem.
Os veredictos são em grande medida dependentes da qualidade do time de defesa, e o preço de um bom advogado pode equiparar ao de uma hipoteca inteira. Este fato mais uma vez destaca as falhas no sistema de justiça que aplica essa pena, e que pode julgar o inocente, por razões econômicas.
No Brasil, a justiça e segurança publica já são compradas diariamente, nem desejo imaginar o que aconteceria com um pobre. A corda sempre rebenta para o lado mais fraco.
Vingança e Perdão
Muitos argumentos para a pena de morte são baseados em vingança em honra a vítima de um assassinato, e também para a família e amigos da vítima. O sistema de justiça criminal não é um lugar onde as decisões são destinadas a ser baseadas em sentimentos de ódio.
As decisões feitas em julgamentos são destinadas a ser baseadas em evidência factual e justiça. A morte de um criminoso condenado não resolverá a perda de um ente querido. O perdão para o criminoso tem sido um instrumento de cura e saúde, bem como o desejo de seguir á diante.
Ética Médica
Os médicos são requeridos no local de uma execução para uma injeção letal ser administrada. Com base na responsabilidade legal e ética do médico para trabalhar para preservação da vida humana, a exigência de pessoal médico de execuções a estar presente no local e também administrar injeções letais é condição crítica e polemica.
Isto está em desacordo com as crenças e estipulações descritas pelas associações médicas do mundo inteiro. A ética médica sofre uma infração grave quando um médico licenciado escolhe abrir mão das prestações de juramento como um profissional médico para participar na execução de outro ser humano. Mas, isso não dissuade profissionais médicos de participar em execuções.
Reabilitação
A aplicação da pena de morte nega a oportunidade para reabilitação. Muitos indivíduos que são acusados de crimes e condenados a pena de morte são mentalmente e/ou emocionalmente instáveis.
Os assassinatos ocorrem muitas vezes em um momento de raiva, em conjunto com uma deficiência psicológica, ou pelo abuso de substâncias. Estas características exigem um movimento em direção à reabilitação ao invés de execução. Por outro lado, a aplicação da pena de morte não encorajará os criminosos a se tornar reabilitados.
A pena de morte é uma ótima ideia pra acabar com as superlotações nos presídios brasileiros.
Uma pessoa que estrupou, matou ou psicopatas que matam e fazem picadinho de suas vítimas não podem voltar para a sociedade.
Quem tem pena de gente assim deveria adotar um detento em sua casa.
Além isso eu nunca vi um condenado a morte voltar a cometer crimes.
Eu também não sou a favor da pena de morte, mas saber que a marmita que os presos comem é muito melhor que a comida que meu filho come no colégio. Mais ou menos 1 ano atrás, levei minha esposa (GRAVIDA) no UPA com colica renal, ela enfrentou a fila, porém teve que dar a vez para um bandido que trocou tiro com a polícia e foi baleado no braço.
Realmente eu não sou à favor da pena de morte, mas quando vc vai nos hospitais e vê milhares de crianças sendo atendidas (quando são atendidas) nesses hospitais abandonados pelo governo pq os direitos humanos exigem mais qualidade para os presos… A MINHA OPINIÃO É QUE O GOVERNO NÃO TEM CONDIÇÕES PARA MANTER UM BANDIDO QUE ENTRA NA CASA DO CIDADÃO COM UMA ARMA EM PUNHO E RESOLVE ATIRAR PARA NÃO SER RECONHECIDO
grande idiotice a pena de morte a pessoa não vai sofrer o que eu estou sofrendo caso ela faça mau a min ou alguém da minha família, afinal ela estará morta
Seguindo a logica do 6º argumento poderíamos acabar com todo o sistema de judicial e as cadeias.
O Brasil pode ser considerado o maior pais do mundo em pena de morte, o problema é que não é legalizada.
Discordo totalmente de tudo que acabei de ler! Quanta besteira! Então, depois de um homicídio doloso a preocupação principal é a situação do homicida? E o inocente que perdeu a vida? Quem vai devolver a vida a ele? Por favor, coloquem uma coisa em definitivo na cabeça de vocês: A pena de morte é uma questão de JUSTIÇA! Nada mais do que isso. É a famosa ‘balança da justiça’. Quando um assassino tira a vida de um inocente, a única forma de equilibrar essa ‘balança’ é uma vida pela outra.
Concordo com vc Glauber, quantos crimes ediondos onde os marginais saem ilesos, enquanto as familias das vitimas sofrem para sempre as dores de perder um ente querido, sem contar que um projétil é muito mais barato do que sustentar o assassino. Ahhh só que essa pena de morte deveria ser estendida aos politicos corruptos, que não se contentam em ganhar horrores por mês sem diploma algum.
Concordo 100% com o Glauber. Só li argumentos fracos e visando o bem-estar do criminoso.
Dou exemplo de um sociopata, um terrorista ou um justiceiro, que matam vários! Como seria feita esta justiça da balança! E se mata 10 ou 50 ‘pessoas inocentes’, como se mata o assassino 10 ou 50 vezes para cumprir com este suposto equilíbrio? Sugiro presidio agrário de segurança máxima e trabalhos forçados para rendimentos em prol a retorno da sociedade e das famílias das vítimas, de pena perpétua, e muito investimento pelo estado na criação e formação de todos os jovens, educação massiva, sistemas de prevenção, assistências aos adultos de pouca escolaridade e formação, contato a todos ao humanismo e a espiritualidade, cidadania, igualdade de oportunidades, ‘qualidade e bem estar mínimos de vida’ geral, … Criminosos hediondos estão nascendo ou formando todos os dias, pois nesta nossa sociedade, cuja a taxa de fertilidade é muito maior que a de mortalidade mesmo ainda com todos estes óbitos por crimes, e não devemos pensar apenas em curtos prazos, mas de médios e longos prazos! …
Vingança e deixar um psicopata preso
Na minha humilde opinião, o Brasil tem presídios superlotados e a maior parte dos homicídios não são investigados e esclarecidos e também as cadeias recuperam pouquíssimos, a maioria sai pior do que quando entrou, outra coisa é que a justiça é muito lenta e falha. Sendo assim, acho que o Brasil precisaria solucionar esses problemas antes de discutir a pena de morte.
Parabéns pelos pontos apontados. Fazem bastante sentido. Se em um pais como os Estados Unidos muitos inocentes acabam parando no corredor da morte, imagina o que aconteceria no Brasil. Basta olhar as estatísticas que apontam que 95% dos homicídios cometidos em nosso pais não são solucionados. Se não conseguimos solucionar a maioria dos assassinatos, como estamos pensando em pena de morte?
Esses defensores de direitos humanos… sempre com o mesmo papo.
1 De Abril?